Diante da morosidade e da falta de avanço nas negociações, o MPF/MS vai ingressar com o processo de execução da sentença ...

O prazo de inscrição para o 31º Concurso Público para Provimento de Cargos de Procurador da República encerra em 22 de abril.

O encontro aconteceu em formato híbrido, presencialmente na sala de reuniões da PR/MS, e virtualmente ...

• 2º passo: enviar os documentos necessários, conforme item 6.2 do edital de abertura 01/2025, para o endereço de e-mail da unidade para a qual o candidato inscreveu. Obs.: Para ter sua inscrição ...

Edição desta semana mostra os detalhes de uma roda de conversa sobre o tema. Esse e outros destaques vão ao ar nesta sexta-feira (11) No programa Interesse Público desta semana, você vai acompanhar um ...

As inscrições para o 31º Concurso Público para Provimento de Cargos de Procurador da República encerram-se no dia 22 de abril. A seleção busca preencher 58 vagas para o primeiro cargo da carreira do ...

Debater formas de aprimorar o monitoramento da assistência oncológica no Brasil a fim de garantir o adequado tratamento aos pacientes com câncer. Esse foi o objetivo do workshop Oncologia, promovido ...

Em debate no ATL, procurador destacou a urgência da justiça histórica e reparação para indígenas que sofreram violações de direitos no período da ditadura militar O Ministério Público Federal (MPF) ...

Estado de MG, União e Funai foram terão que adotar medidas de reparação por danos aos indígenas durante o regime miliar Em decisão unânime, o Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) manteve a ...

Ao seguir parcialmente posição do Ministério Público Federal (MPF), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou que é constitucional uma lei do Estado de São Paulo que prevê punições a ...

Tribunal desrespeitou edital e legislação ao adotar critério que, na prática, restringiu o acesso desses candidatos ao total de vagas O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública ...